Thales Ferri Schoedl

Thales Ferri Schoedl

Thales Ferri Schoedl (São Paulo, 21 de maio de 1978) é professor de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo da Academia Del Guércio SPCM. Autor de obras e artigos jurídicos. Palestrante. Coach na área de concursos e exame de Ordem. Advogado nas áreas criminal, Tribunal do Júri, improbidade administrativa, imobiliária, responsabilidade civil e funcional. Ex-professor de Direito Penal, Administrativo, Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da UNIESP (2017/2018), de Direito Penal e Processual Penal do Curso Preparatório VFK Educação (2015/2018) e da Associação Cruz Verde, destinada a portadores de paralisia cerebral grave (2007/2014).

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em 2004, foi envolvido em fatos ocorridos em Bertioga, Litoral de SP, que receberam grande cobertura por parte da imprensa. Schoedl foi denunciado pelo Ministério Público de SP por dois homicídios qualificados, umconsumado e um tentado, e foi absolvido, em 2008, por unanimidade (23 x 0) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por ter sido reconhecido que agiu em legítima defesa, pois, antes de efetuar os disparos, Schoedl foi perseguido por um grupo de jovens, sendo cercado, e somente após efetuar diversos disparos de advertência, acabou atingindo os agressores, conforme depoimentos e laudos juntados no processo, que podem ser acessados no site daquele Tribunal.O áudio do julgamento do processo criminal encontra-se disponível no youtube.

OCNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu exonerar Thales Ferri Schoedl, cuja decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o julgamento que absolveu Thales Ferri Schoedl pela morte de um jovem em Bertioga (SP) quando Schoedl era promotor de Justiça em São Paulo. A decisão ainda pode ser revista pela Segunda Turma da Corte.

Graduou-se em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, situada na zona oeste de São Paulo, em 2001.

No último semestre da faculdade, frequentou o Curso Preparatório para Concurso (CPC) do Prof. Marcato. Depois de formado, cursou o Complexo Jurídico Damásio de Jesus no ano de 2002, e em 2003, com 25 anos, foi aprovado para a carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de SP em 14º colocado entre 8.440 inscritos.

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Mackenzie (2007). Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia - UFBA (2017).

• Autor do livro “2243 Questões para Concursos Públicos”. 1 ed. São Paulo: YK Editora, 2015;
• Autor do livro “Responsabilidade Penal dos Notários e Registradores”. 1ª ed. São Paulo: YK Editora, 2017;
• Coautor do livro “Questões Comentadas do Exame Oral: Concursos de Cartórios”. Coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso. São Paulo: YK Editora, 2017, Capítulos de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal;  
• Coautor dos livros “Reflexiones sobre o Derecho Latinoamericano", coordinadores Paulo Aragão, José Marco Tayah e Letícia Danielle Romano, v. 11 e 15, Buenos Aires, São Paulo e Rio de Janeiro, 2013 e 2014, com os artigos “Controle de constitucionalidade dos tipos penais sob o aspecto material” e "Do crime de tortura: características gerais e análise de caso";
• Coautor do livro "Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas". Organização de Alexandre Coutinho Pagliarini e Zelma Tomaz Tolentino, 1 ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015, com o artigo "A compensatória produção de danos morais por veículos de comunicação";
• Coautor do livro "O Direito Notarial e Registral em Artigos". Organização de Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio. 1 ed. São Paulo: YK Editora, 2016, com o artigo "Discriminação em razão de deficiência (art. 88 da Lei 13.146/15): análise da constitucionalidade do delito em face dos princípios da legalidade e lesividade, quando praticado por tabelião de notas no exercício da função";
• Coautor do livro “O Direito Notarial e Registral em Artigos”, v. II. Coordenação de Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio. São Paulo: YK Editora, 2017, com o artigo “Tipos disciplinares da Lei dos Notários e Registradores (art. 31, incisos I a V, da Lei 8.935/94): uma abordagem interdisciplinar sob a ótica do Direito Penal e Administrativo”;
• A normatização da tipicidade material no Projeto de Código Penal;

• Projeto de Código Penal: a desequiparação entre o dolo direto e o dolo eventual;

• PEC 37/2011: a blindagem do sistema penal subterrâneo;

• A consumação do crime de roubo e a ação do terceiro que intervém em defesa da vítima;

• A posse de droga para consumo pessoal no Projeto de Código Penal;
• Projeto do Código Penal: o início da execução do delito, publicado no Despertar Jurídico em 05 de setembro de 2014, e no Blog do DG, em 10 de março de 2017;
• Particularidades sobre o interesse e a legitimidade recursal no processo penal, publicado no site Despertar Jurídico no dia 05 de setembro de 2014, e no Blog do DG, no dia 15 de março de 2017;

• Coautor dos artigos "O estranho caso do inimputável capaz", Partes I, II e III, publicados no site Migalhas em 2015;

• Coautor dos artigos "O caso Eliza Samudio e a revogação de certidão de óbito: uma abordagem interdisciplinar", Partes I, II e III, publicados no site Migalhas em 2016;
• Coautor do Relatório elaborado pela Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro, do Colégio Notarial do Brasil (2016);
• Artigo "Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?", publicado no site Migalhas no dia 1º de dezembro de 2016;
• Artigo “O problema do prazo para o exercício do direito de resposta judicial”, publicado no site www.cartaforense.com.br, no dia 21 de fevereiro de 2018;
• Artigo “Desafio da baleia azul (blue whale): repercussões penais e civis”, publicado no site www.cartaforense.com.br, no dia 4 de junho de 2018;
• Artigo “Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu”, publicado no site www.migalhas.com.br, no dia 14 de agosto de 2018;
• Artigo “Métodos de estudo para concursos e exame de Ordem – Parte I” publicado no Blog do DG no dia 29 de agosto de 2018
• Artigo “Métodos de estudo para concursos e exame de Ordem – Parte II” publicado no Blog do DG no dia 16 de outubro de 2018.

Em junho de 2008 o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu exonerar Thales do cargo de Promotor de Justiça, muito embora ele já fosse titular de cargo vitalício, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado em 01/09/2007. Em razão disso, Thales impetrou Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que em outubro de 2008 foi concedida liminar para suspender a decisão de exoneração do CNMP.

Em novembro de 2008 foi absolvidopor unanimidade de votos (23 x 0) pelo Tribunal de Justiça de SP, em razão do reconhecimento de ter agido em legítima defesa, ou seja, não houve a prática de crime. Em 6 de outubro de 2016, o STF cassou a liminar e mandou exonerar Thales do cargo.

Ações judiciais contra veículos de comunicação

Em razão da publicação de diversas notícias inverídicas sobre o caso da Riviera, Thales ajuizou ações de indenização cumuladas com pedido de exercício de direito de resposta.

Até o momento, os veículos acionados e condenados foram Jornal o Estado de SP, Revista Veja, Rede Record (em duas ações), RedeTV! e SBT.

Referências