peoplepill id: jose-de-faria-costa
JDFC
2 views today
2 views this week
José de Faria Costa

José de Faria Costa

The basics

Quick Facts

Gender
Male
The details (from wikipedia)

Biography

José Francisco de Faria Costa (Porto, 26 de janeiro de 1950) é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e Coordenador Científico da Secção de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. É, actualmente, o Provedor de Justiça de Portugal. É o Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO).

Vida

José Francisco de Faria Costa, filho de Joaquim Costa e de Maria Fernanda Esteves de Faria Costa, nascido em 26 de Janeiro de 1950, fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D. Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação "A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal", tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores.

Em 10 de Março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)", tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor. Em 1997 é aprovado por unanimidade nas provas, por concurso documental, para a categoria de professor associado. Em Março (6-7) de 2003 faz provas públicas de agregação, tendo sido aprovado por unanimidade. Em Janeiro de 2004 é aprovado, por unanimidade, em concurso público documental, para a categoria de professor catedrático.

Em 31 de Julho de 2013 tomou posse como Provedor de Justiça de Portugal.

Em 10 de Março de 2016, o Provedor de Justiça de Portugal assumiu a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO).

Obra

Os pontos fundamentais da obra científica de José de Faria Costa são a doutrina geral da infracção penal, em especial os fins das penas, o conceito de culpa e a noção de perigo, o direito penal médico, o direito penal secundário e a filosofia do direito. No tocante à Parte Especial do Código Penal, tem tratado alguns "problemas gerais" e, mais aprofundadamente, dos crimes contra a vida, dos crimes contra a honra e, também, dos crimes contra o património. Tem extensa obra publicada e muitos dos seus textos encontram-se traduzidos em espanhol, em italiano e em alemão.

Na sua dissertação de Doutoramento, como também no seu manual e em diversos outros escritos, afirma-se como neoretribucionista, defendendo uma fundamentação onto-antropológica do direito penal, em que a pena repõe o sentido primevo da relação de cuidado-de-perigo. No âmbito do direito penal secundário, tem aprofundado a temática da responsabilidade penal das pessoas colectivas, manifestando-se favorável à existência de um sujeito passivo da relação punitiva que é uma entidade construída, na justa medida em que os seus alicerces dogmáticos sejam materialmente fundamentados. Recorre, aqui, à racionalidade material dos lugares inversos, argumentação que se recorta de uma linha metodológica apoiada nos cortes permitidos pela unidade intra-ordenativa do ordenamento jurídico-penal. Particularmente controversas têm sido as posições assumidas por José de Faria Costa no patamar do direito penal médico, em concreto, quanto ao conceito de acto médico. O conceito alargado que defende, onde aceita, mediante restritos e apertados pressupostos, a ideia de "curar para além da cura" como uma ajuda ao "deixar de viver", tem marcado a actual discussão que se faz sobre o tema.

O pensamento de Faria Costa encontrou forte acolhida também no Brasil, sobretudo a partir dos trabalhos de Fabio Roberto D'Avila, Professor Titular de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Percurso profissional

  • Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) (10 de março de 2016)
  • Provedor de Justiça de Portugal (desde 2013)
  • Coordenador Científico da Secção de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2014)
  • Comissário externo da Comissão avaliadora, referente aos Professores Catedráticos e Associados (sector concursal 12/G1 - Direito Penal), no âmbito da Abilitazione Scientifica Nazionale, Itália (2013-2014)
  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (desde 2013)
  • Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (2009-2013)
  • Vogal do Conselho Superior de Magistratura (2009-2013)
  • Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra (2008-2013)
  • Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005-2009)
  • Director da Imprensa da Universidade de Coimbra (2005-2009)
  • Avaliador do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005)
  • Presidente do grupo português da Associação Internacional de Direito Penal (1998)
  • Membro do Conselho de Redacção e do Conselho Científico das mais prestigiadas revistas, nacionais e estrangeiras, da sua especialidade.

Publicações (Seleccionadas)

  • Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis), 4.ª Edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2015
  • Beccaria e o Direito Penal: três estudos, 1.ª Edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2015
  • Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis), 3.ª Edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2012
  • Direito Penal e Globalização, Coimbra: Coimbra Editora, 2010
  • Linhas de Direito Penal e de Filosofia, Coimbra, Coimbra Editora, 2005
  • Direito Penal Especial. Contributo a uma sistematização dos problemas "especiais" da Parte Especial", Coimbra: Coimbra Editora, 2004
  • O Perigo em Direito Penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1992, reeditado em 2000.

Vida Literária

José de Faria Costa não é apenas penalista, mas afirma-se também como escritor, poeta e cultor da doutrina do Estado. Publica, em nome próprio, duas obras, A Razão das Coisas e Cartas a Sofia. Sob o nome literário de Francisco d'Eulália inicia a sua vida nas letras em 1999, com a obra Belém e outros escritos breves, publicando, em 2002, a obra A cor da manhã. Em 2006 publica o seu primeiro livro de poemas, A Raíz do Teu Gesto, dois anos após o que surge o seu segundo livro de poemas, No Regaço da Memória. A terceira obra poética de Francisco d'Eulália, Poesia & Minuscula Moralia, é editada em 2010.Em 2013 é publicada a quarta obra poética de Francisco d'Eulália, 66 Poemas e Onze Repetições. Em 2015 é publicada a quinta obra poética de Francisco d'Eulália, Canto Longo & Outros Poemas.

Referências

Ligações externas

The contents of this page are sourced from Wikipedia article. The contents are available under the CC BY-SA 4.0 license.
Lists
José de Faria Costa is in following lists
comments so far.
Comments
From our partners
Sponsored
José de Faria Costa
arrow-left arrow-right instagram whatsapp myspace quora soundcloud spotify tumblr vk website youtube pandora tunein iheart itunes