Deisy Ventura

Deisy de Freitas Lima Ventura (2 de setembro de 1967, Santa Maria, RS) é professora titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) onde coordena o Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade, e leciona igualmente no Programa de Pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da mesma universidade. É graduada em Direito e mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre em Direito Europeu e Doutora em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbone.

Entre 2003 e 2006, foi consultora jurídica da Secretaria do Mercosul, em Montevideo, Uruguai. Antes de de ingressar na Universidade de São Paulo, foi professora na Universidade Federal de Santa Maria e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Foi professora visitante na Universidade Sorbonne Nouvelle e na Foundation Nationale Des Sciences Politiques, ambas na França, e acadêmica visitante no Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais, na Suiça.

É autora de 15 livros sobre temas internacionais e de educação jurídica.

Saúde pública e pandemia de COVID-19

Atualmente é uma das coordenadoras do projeto "Direitos na Pandemia", do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública da USP, que elaborou a "Linha do Tempo da Estratégia de Disseminação da Covid-19" cuja atualização foi requerida pela CPI da Pandemia. Uma versão deste estudo foi publicada no livro Bolsonaro Genocida, da editora Elefante.

Durante a pandemia de COVID-19, Ventura foi uma voz ativa na imprensa e nos meios intelectuais em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da necessidade de articulação de políticas públicas de resposta à pandemia, denunciando a gestão do governo federal como "criminosa". Em 2022, a professora foi selecionada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para fazer parte do grupo que discutiu a reforma do sistema de emergência sanitária global, mas teve seu nome vetado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Justiça de Transição

Ainda na sua atividade de intelectual pública, Ventura fundou, em 2009, juntamente com José Carlos Moreira Silva Filho, Kátia Kozicki, Marcelo Cattoni, Marcelo Torelly, Marília Ramos e Paulo Abrão o Grupo IDEJUST - Internacionalização do Direito e Justiça de Transição, numa parceria entre a Comissão de Anistia e o Instituto de Relações Internacionais da USP.

Entre 2009 e 2016, o IDEJUST realizou nove reuniões semestrais em diferentes universidades brasileiras e foi um dos principais fóruns de articulação acadêmica do movimento por reparação, memória, verdade e justiça em relação aos crimes cometidos pela ditadura militar brasileira.

Em diversas oportunidades, a professora fez uso da imprensa para denunciar a impunidade no Brasil.

Migrações

Em 2013, Ventura foi indicada pelo Ministro da Justiça para compor a comissão de especialistas para elaborar uma proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. O anteprojeto formulado pela comissão de especialista alterou radicalmente a lógica do diploma legislativo antes vigente, o Estatuto do Estrangeiro, apresentando uma nova visão baseada nos direitos humanos. O conteúdo do anteprojeto converge com a perspectiva do projeto de lei sobre a matéria apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que finalmente se transformou na Lei 13.445/2017 (nova Lei de Migração).

Após a aprovação da lei, a professora se manteve ativa na pauta, criticando retrocessos na regulamentação infra legal por decretos durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Publicações mais recentes

• Revista Continente. As pessoas não têm ideia do que vem pela frente. Entrevista a Débora Nascimento. Março de 2021.
• El País. “Há indícios significativos para que autoridades brasileiras, entre elas o presidente, sejam investigadas por genocídio”. Entrevista à Eliane Brum, Julho de 2020.

• VENTURA, D.F.L.; YUJRA, V. Saúde de Migrantes e Refugiados. Coleção Fazer Saúde. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2019.

• VENTURA, D. F. L.; BUENO, F. T. C. . De líder a paria de la salud global: Brasil como laboratorio del -neoliberalismo epidemiológico- ante la Covid-19. FORO INTERNACIONAL (Colegio de México), 2021, p. 427-467.
• BERROD, F. ; VENTURA, D. F. L. . Vers un Jus commune universalisable ? La santé dans le tourbillon des vents. In: Mireille Delmas-Marty; Kathia Martin-Chenut; Camila Perruso. (Org.). Sur les chemins d'un jus commune universalisable - Collection de l'Institut des sciences juridique et philosophique de la Sorbonne. 1ed.Paris: Mare & Martin, 2021, p. 67-83.
• VENTURA, D. F. L.. Pandemia e estigma: nota sobre as expressões 'vírus chinês' e 'vírus de Wuhan'. In: Rosana Baeninger et al.. (Org.). Migrações Internacionais e a pandemia de Covid-19. 1ed.Campinas, SP: Unicamp, 2020, v. , p. 95-103.
• VENTURA, D. F. L.; RIBEIRO, H. ; GIULIO, G. M. ; JAIME, P. C. ; NUNES, J. ; BOGUS, C. M. ; ANTUNES, J. L. F. ; WALDMAN, E. A. . Challenges of the COVID-19 pandemic: for a Brazilian research agenda in global health and sustainability. Cadernos de Saude Publica, v. 36, p. e00040620, 2020.
• VENTURA, D. F. L. GIULIO, GABRIELA MARQUES DI ; RACHED, DANIELLE HANNA . Lessons from the Covid-19 pandemic: sustainability is an indispensable condition of Global Health Security. AMBIENTE & SOCIEDADE (ONLINE), v. 23, p. 1-11, 2020.
• VENTURA, D.F.L.; RACHED, DANIELLE ; MARTINS, JAMESON ; PEREIRA, CRISTIANE ; TRIVELLATO, PAULO ; GUERRA, LÚCIA . A rights-based approach to public health emergencies: The case of the -More Rights, Less Zika' campaign in Brazil. Global Public Health, v. 1, p. 1-14, 2020.
• STANDLEY, CLAIRE J. ; CHU, ERIC ; KATHAWALA, EMROSE ; VENTURA, D.F.L. ; SORRELL, ERIN M. . Data and cooperation required for Venezuela?s refugee crisis during COVID-19. Globalization and Health, v. 16, p. 1-7, 2020.
• VENTURA, D.F.L.; MARTINS, J.V. Between science and populism: the Brazilian response to COVID-19 from the perspective of the legal determinants of Global Health. Revista de Direito Internacional, v. 17, p. 67-83, 2020.