Quick Facts
Biography
Átila Sidney Lins Albuquerque, ou simplesmente Átila Lins (Fonte Boa, 22 de novembro de 1950), é um economista, advogado e político brasileiro, atualmente exercendo seu 7º mandato consecutivo de Deputado Federal pelo Estado do Amazonas. É filiado ao PSD.
Em seus quatro primeiros mandatos, a partir de 1990, foi eleito pelo antigo PFL. Em 2007 e 2011 elegeu-se pelo PMDB e em 2014 pelo PSD.
Átila Lins é irmão do Deputado Estadual do Amazonas Belarmino Lins.
Carreira
Formou-se em Direito em 1976 e em Economia em 1986, ambos os cursos pela Universidade do Amazonas. Em 1977 tornou-se auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O primeiro cargo legislativo de Átila Lins foi o de Deputado Estadual, eleito pela ARENA, partido de sustentação do Regime Militar, em 1978. Com o fim do bipartidarismo, foi reeleito em 1982, pelo PDS, ao qual havia se filiado em 1980. Em 1986 filia-se ao PFL, e é novamente reeleito para a Assembleia Legislativa. No pleito estadual seguinte, em 1990, candidata-se a Deputado Federal e consegue a eleição, sendo sempre reeleito consecutivamente desde então. Esteve filiado ao PFL até 2003, quando ingressou no PPS. Em 2005 migrou para o PMDB, e em 2011 para o PSD.
Em Abril de 2016 foi eleito por unanimidade coordenador da bancada do Amazonas, em substituição ao Senador Omar Aziz.
Impeachments de Collor e Dilma
Átila Lins foi o único representante do Amazonas a estar presente tanto no Processo de impeachment de Fernando Collor quanto no de Dilma Rousseff. No de Collor, em 1992, deu seu voto de apoio ao presidente. No Impeachment de Dilma, no entanto, votou pela admissibilidade do processo. Disse o Deputado: "Eu não errarei duas vezes. Não cometerei dois erros políticos na minha carreira". Depois do voto pró-Collor, o parlamentar passou a conviver com constrangimentos e hostilidades públicas onde era reconhecido e teve dificuldades de se reeleger dois anos depois à Câmara Federal. Quando votou, Collor já estava cassado e o resultado não poderia mais ser alterado. Mesmo assim, manteve-se fiel.
A experiência de Átila Lins chamou a atenção da rede britânica BBC, interessada saber o que ele pensa 24 anos depois de ter votado contra o afastamento do ex-presidente Collor. Dos 27 deputados remanescentes daquele parlamento, Átila e Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, foram os únicos que votaram com Collor e hoje apoiam a deposição do governo. Em sua fala à BBC, Átila disse que os dois processos têm muitas semelhanças, como o forte caráter político, e que iria reparar um erro histórico que cometera.
Irmão sequestrado
Em Dezembro de 2011 um dos irmãos de Átila Lins, o empresário Wellington Lins, proprietário da faculdade FAMETRO, em Manaus, foi sequestrado e passou mais de 70 no cativeiro. O sequestro terminou após o pagamento de resgate no total de R$ 1 milhão. Descobriu-se que um dos sequestradores era funcionário da Faculdade e outros dois eram cariocas com ligações com o Comando Vermelho. Wellington Lins foi sequestrado na noite de 10 de Dezembro de 2011, em seu sítio, e levado juntamente com o motorista e o caseiro. Na mesma noite a família foi contatada e o resgate pedido. Na noite do dia 12 o empresário foi libertado. A Polícia Civil do Amazonas conseguiu finalizar o caso com a prisão de todos os envolvidos e a recuperação do dinheiro pago no resgate.
Mandato cassado
Em 5 de Junho de 2012, o Deputado Átila Lins chegou a ter seu mandato cassado por quatro votos a dois pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por supostas irregularidades na prestação de contas da eleição de 2010. De acordo com o TRE, o Ministério Público Estadual o acusou de omitir despesas de campanha, rejeitando sua prestação de contas. Ele teria feito viagens não declaradas ao interior do Estado. Com a decisão do Tribunal, Átila Lins perderia o diploma de deputado e poderia ficar inelegível por até 8 anos. No entanto, o próprio TRE anulou a decisão, em 1 de Agosto, por três votos favoráveis à anulação e um contra. A defesa do deputado entrou com um embargo de declaração pedindo a anulação da decisão por entender que não houve direito à ampla defesa. Na segunda sessão do julgamento que cassou o mandato do deputado, havia a presença de três novos juízes que não haviam participado da primeira sessão.
Atividades Parlamentares (legislatura 2015/19)
Obs: Estão listadas apenas as atividades onde o parlamentar foi titular (atualizado em 24/06/16):
- Comissão de Finanças e Tributação: 3/3/2015 - 28/4/2015;
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 3/3/2015 - 2/2/2016;
- Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia: 3/5/2016 - atualmente;
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 3/5/2016 - atualmente ;
- MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes;
- PL 5692/13 - Proteção das Riquezas da Amazônia;
- PEC 165/99 - Criação de Município Distante da Sede;
- PL 3722/12 - Desarmamento: 17/3/2015 - 17/3/2015;
- PEC 070/11 - Processo de Apreciação de MP: 17/3/2015 - atualmente ;
- PEC 019/11 - Zona Franca do Semiárido Nordestino: 23/3/2015 - 12/5/2015;
- PEC 039/07 - Água como Direito Social: 23/3/2015 - atualmente ;
- PEC 011/15 - Tribunal Superior do Trabalho: 29/6/2015 - 22/3/2016 (1º Vice-presidente: 15/7/2015 - 22/3/2016);
- Reforma Tributária: 25/8/2015 - atualmente ;
- PEC 002/15 - Execução Obrigatória Emenda Orçamento: 2/9/2015 - atualmente ;
- PL 2516/15 - Institui a Lei de Migração: 8/9/2015 - atualmente ;
- Unificação das Polícias Civis e Militares: 13/10/2015 - atualmente ;
- PL 6493/09 - Lei Orgânica da Política Federal: 15/10/2015 - 18/11/2015;
- PL 8085/14 - Alteração do Código de Trânsito Brasileiro: 27/10/2015 - atualmente ;
- PEC 443/14 - Isenção para Associações de Militares: Titular, 12/11/2015 - atualmente ;
- PL 4567/16 - Petrobras e Exploração do Pré-sal: 15/3/2016 - atualmente ;
- PEC 518/10 - Estabilidade para Servidor Celetista: 16/3/2016 - atualmente (Relator);
- PL 1983/15 - Teto Remuneratório para Cartórios: Titular, 5/4/2016 - atualmente.
