Ruy Carneiro

Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aça Belchior (Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1970) é um administrador e político brasileiro filiado ao PSDB. Foi eleito Deputado Federal em 2010 com 108.644 votos, sendo portanto o segundo mais votado da Paraíba e considerado pela ONG Transparência Brasil um dos parlamentares mais atuantes e de de produção legislativa mais relevante, dentre os 36 deputados do Legislativo paraibano.

Foi, por duas vezes, apontado pela Revista VEJA como um dos deputados mais atuantes do Brasil, o mais atuante da Paraíba na bancada.

Em 2014, Ruy foi candidato a vice-governador da Paraíba, na chapa do candidato ao Governo Cássio Cunha Lima, também do PSDB. A chapa não foi eleita no segundo turno da disputa eleitoral.

Em 2018, foi eleito pela segunda vez para o mandato de deputado federal pela Paraíba, com 61.259 votos. Neste segundo mandato, Ruy continua a se destacar no Congresso Nacional pela atuação em favor da saúde, do fim de privilégios para políticos e da agenda da cidadania e da inclusão.

Formado em Administração de Empresas pelo IPÊ, em João Pessoa, teve sua primeira atividade política ainda jovem, no Colégio Anglo-Americano, do Rio de Janeiro, onde presidiu o Grêmio Estudantil. A história de sua família sempre foi intensa, com vários nomes em cargos públicos de destaque na história da Paraíba. Entre eles, estão o Senador Rui Carneiro e os deputados Janduhy Carneiro e Carneiro Arnaud. Ruy Carneiro começou sua carreira no serviço público sendo eleito vereador de João Pessoa por dois mandatos consecutivos, de janeiro de 1993 até janeiro de 1999. Consolidado como um dos vereadores mais atuantes de João Pessoa, Ruy Carneiro disputou, nas Eleições de 1998, uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, para assim ampliar suas ações para todo o Estado. Reconhecido por todos paraibanos pelo seu trabalho, foi a reeleito como Deputado Estadual em 2002 e 2006.

Também exerceu cargos no Poder Executivo como o de Secretário-Chefe da Casa Civil de João Pessoa e Secretário Estadual de Juventude, Esportes e Lazer. Ruy foi ainda presidente estadual do PSDB na Paraíba, entre os anos de 2015 a 2019.

Foi vereador de João Pessoa por duas vezes, sendo eleito pela primeira vez em 1992 e em 1996, reeleito com 4.006 votos. Em 1998 candidatou-se ao cargo de Deputado Estadual, com 20.787 votos, tornando-se o parlamentar mais jovem daquela legislatura, e em 2002 e 2006 foi reeleito. Em 2010, foi eleito deputado federal , cargo para o qual foi eleito pela segunda vez em 2018, e que atualmente exerce.  

Exerceu ainda por duas vezes o cargo de Secretário-Chefe do Gabinete Civil de João Pessoa na gestão do ex-prefeito Cícero Lucena e Secretário Estadual de Juventude, Esportes e Lazer na gestão Cássio Cunha Lima.

Chefe da Casa Civil da Prefeitura Municipal

No período de 1998 a 2004, Ruy Carneiro foi Chefe da Casa Civil da prefeitura municipal de João Pessoa (na gestão do prefeito Cícero Lucena), sendo um dos responsáveis pelo fim do lixão do Róger.

Secretário de Estado da Juventude, Esporte de Lazer

Posteriormente, assumindo a secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer, grande parte de suas ações foram voltadas para o desenvolvimento e incentivo ao esporte paraibano, realizando e apoiando inúmeros projetos diversos: Verão Total, Bolsa Atleta, Faz Esportes, Gol de Placa, apoio às Paraolimpíadas, Conselho da Juventude, convênios com a Funad, jogos escolares, Ginásio Cidadão, melhorias nos estádios “Almeidão” e “Amigão”, além da pioneira luta contra o nepotismo nos cargos públicos, o voto aberto na Assembléia Legislativa e a defesa do meio ambiente, com a apresentação do projeto-de-lei que prevê a implantação de Políticas de Mudanças Climáticas no Estado.

Eleições 2004

Em 2004 concorreu a prefeitura de João Pessoa, contra Ricardo Coutinho do Partido Socialista Brasileiro e Avenzoar Arruda, quando filiado ao Partido dos Trabalhadores. Perdeu a eleição para Ricardo Coutinho que obteve 64,45% dos votos válidos, contra os seus 30,82%, seguido por Avenzoar Arruda com 3,29%.

Eleições 2010

Curiosamente, em 2010 foi eleito Deputado Federal pela coligação do seu ex-rival Ricardo Coutinho (não declarando apoio), que concorreu ao governo do estado. Sendo o segundo mais votado.

Eleições 2018

Após um intervalo de 4 anos após o fim de seu primeiro mandato, Ruy volta a assumir o cargo de deputado federal, tendo sido eleito no pleito de 2018 com 61.259 votos.

Atividade Parlamentar

Em fevereiro de 2011 passou a integrar, na Câmara dos Deputados as comissões de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, como titular, e de Turismo e Desporto - CTD, como suplente.

Desde o início de seu segundo mandato, Ruy é apontado como um dos deputados mais atuantes do Congresso Nacional, pela intensa presença nas sessões plenárias, participação nas Comissões e Frentes Parlamentares e apresentação de projetos importantes para a sociedade, a exemplo do que regulamenta os contratos entre governos e organizações sociais, o fim do auxílio-mudança para deputados e senadores, o projeto de lei do bem-estar animal, a busca por mais recursos para o combate ao câncer, a luta pelo fim da pensão para ex-governadores, e o apoio às entidades de assistência social, inclusive com a produção e distribuição de cartilha de orientação para a obtenção de recursos federais.

Ruy é presidente da Comissão Parlamentar Mista que avalia a Medida Provisória 890 (MP 890) de criação do Mais Médicos, titular da Comissão da PEC 034/19 (Orçamento Impositivo), da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Comissão do Esporte. Ruy é ainda membro suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

É também vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados.

14 e 15º salários e cotão indenizatório

Ruy Carneiro abriu mão e defendeu abertamente o fim do benefício de 14º e 15º salários para deputados federais. Ruy alegava que os benefícios não são justos para com os demais trabalhadores brasileiros, que só recebem até 13 salários por ano, configurando privilégio à classe parlamentar. Após Ruy abrir mão do benefício, sua extinção foi aprovada.

Após a votação pela extinção dos 14º e 15º salários, a Câmara aprovou o reajuste da verba indenizatória, vulgo cotão, destinado aos deputados. Seguindo a lógica da decisão anterior, Ruy também abriu mão do reajuste, sendo o primeiro deputado federal do país e único parlamentar paraibano a fazê-lo.

Presidência da Comissão Especial da MP que cria Programa Médicos pelo Brasil

Ruy foi escolhido por unanimidade, entre deputados e senadores, para presidir a Comissão Especial que analisa a Medida Provisória (MP 890) de criação do Programa Médicos pelo Brasil. Governo Federal, representantes da comunidade médica, organizações populares e de médicos cubanos que optaram por continuar no Brasil tem participado de um amplo debate liderado por Ruy para o aperfeiçoamento do projeto. O Médicos pelo Brasil vai contratar 18 mil profissionais de saúde para atuar em todas as regiões do País, com maior presença de profissionais da atenção básica da saúde no Norte e Nordeste, em regiões de difícil acesso e aquelas mais carentes.

PL para maior controle e transparência em contratos públicos com Organizações Sociais (OS) – PL 2873/2019

Projeto modifica legislação existente fortalecendo controle externo e de fiscalização dessas organizações, exigindo, entre outras coisas: ficha limpa de seus dirigentes; salários dentro do teto constitucional da administração pública; e, qualificação das entidades para acompanhamento do Ministério Público e Tribunais de Contas. Pelo projeto, as entidades também passam a apresentar relatórios públicos via internet e os gestores responsáveis pela fiscalização das ‘OS’, ficam obrigados a informar os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) sobre indícios de irregularidades.

Fim do auxílio-mudança

Ruy Carneiro retomou o segundo mandato na Câmara firme no combate aos privilégios para políticos. Como fez nos mandatos anteriores, quando atuou para acabar com os 14º e 15º salários dos parlamentares, com as aposentadorias especiais para ex-governadores e defendeu o fim do nepotismo, além de lutar pelo voto aberto no Legislativo, na volta a Brasília Ruy protocolou um Projeto de Decreto Legislativo que acaba com o auxílio-mudança. O parlamentar também fez questão de dar exemplo e abrir mão do recurso (dois pagamentos de R$ 33,7 mil, o primeiro no início e o outro no final do mandato). Ruy lembra que o Congresso Nacional já disponibiliza apartamentos funcionais ou paga o auxílio-moradia de imóveis privados, todos mobiliados. “O auxílio-mudança, portanto, acaba por converter-se em remuneração complementar”, justifica.

Projeto de Lei do Bem Estar Animal

Para punir com mais rigor a punição a que promove crueldade, maus-tratos e abusos a animais, Ruy formulou o Projeto de Lei (PL 2337/2019) de Bem-Estar dos Animais. Para isto, contou com o apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). O PL estabelece diretrizes e normas para a garantia do atendimento aos princípios do bem-estar animal nas atividades de controle, experimentação, criação e comércio de animais domésticos e silvestres. O projeto exige mais acompanhamento profissional de médicos veterinários e zootecnistas.

Cartilha para entidades sociais

Em mais uma importante contribuição para o trabalho desenvolvido pelas entidades de assistência social no País o mandato de Ruy Carneiro preparou e distribuiu o manual “Em Defesa da Assistência Social no Brasil”. O documento orienta as entidades a acessar recursos federais, do Orçamento Geral da União para viabilizar os seus projetos. As entidades interessadas podem entrar em contato com o gabinete do parlamentar.   

Luta pelo fim da pensão para ex-governadores

De volta à Câmara dos Deputados, Ruy voltou a trabalhar intensamente por uma causa que ele sempre defendeu: o fim da pensão para ex-governadores e viúvas de ex-governadores. Ruy é co-autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 269/2013) que extingue o privilégio. Sempre que fala sobre o tema, o deputado diz que não descansará enquanto a proposta não for aprovada. A Paraíba, por exemplo, gasta R$ 2,5 milhões com o pagamento anual de pensões a ex-governadores ou a viúvas de ex-governadores.

Contra aumento abusivo dos planos de saúde coletivos

Impedir as seguradoras dos planos de saúde coletivos de praticar aumentos de mensalidade, sem a devida regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é outra missão assumida por Ruy Carneiro. Ele apresentou projeto de lei para defender os usuários de reajustes abusivos. O projeto determina que qualquer proposta de aumento de preços nos planos de saúde coletivos passe obrigatoriamente pela ANS, que poderá vetar ou não o reajuste. Hoje, a ANS já realiza a regulação nos planos de saúde individuais. Planos de saúde coletivos atendem a 81% dos beneficiários do sistema de saúde complementar.

Mais recursos para combate ao câncer

Ruy sempre priorizou o apoio ao trabalho dos hospitais e entidades filantrópicas que atuam na prevenção e cura do câncer. Ao longo do mandato na Câmara, ele já destinou emendas e projetos a instituições como o Hospital Napoleão Laureano, da FAP e São Vicente de Paulo, dentre outros. Compromisso de quem foi o primeiro presidente na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta Contra o Câncer, em 2011, colegiado que voltou a integrar em 2019. Ruy destinou, por exemplo, R$ 1,2 milhão para a aquisição do aparelho PetScan do Hospital Napoleão Laureano. O aparelho permite exames de imagem por meio da medicina nuclear e tem como objetivo ajudar pacientes a terem diagnósticos mais precisos sobre o câncer.

Projeto Praia Inclusiva

Ruy é autor do Projeto de Lei Praia Inclusiva, que torna obrigatória a adaptação das praias para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Na justificativa do projeto Ruy explica que hoje as cidades já seguem regras para garantir a acessibilidade destas pessoas, em passeios públicos, prédios e transportes coletivos, por exemplo. A proposta de Praia Inclusiva estende a obrigatoriedade de adaptação às praias de todos os municípios brasileiros. Ruy também destaca que projetos de acessibilidade são realizados com sucesso em várias partes do País, incluindo João Pessoa, mas é preciso ampliar a infraestrutura de acesso, com a inclusão de rampas em todos os municípios litorâneos.

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Ruy teve acatada emenda a projeto (PL 1292) que promove a igualdade salarial entre homens e mulheres em empresas contratadas por meio de licitação pelo setor público, ou ainda aquelas que receberem recursos públicos.

União em favor da Paraíba

Ruy apoiou a indicação da bancada federal paraibana de envio de recursos para obras estruturantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As obras são: duplicação da BR-230, construção do terceiro eixo da transposição do Rio São Francisco (sistema adutor do Ramal Piancó) e a drenagem de adequação da navegabilidade do Porto de Cabedelo.

Bandeiras e projetos

Desde que assumiu seu primeiro mandato, em 1993, Ruy Carneiro se notabilizou por seu envolvimento com algumas causas específicas, notoriamente câncer, doenças raras, e desburocratização para a liberação mais rápida de medicamentos, todas na área da saúde. Ruy Carneiro também tem uma história de incentivo ao esporte, tendo atuado como Secretário de Juventude, Esportes e Lazer do estado durante administração do Governador Cássio Cunha Lima, de 2005 a 2009. Em sua gestão na secretaria de esportes, Ruy Carneiro criou projetos como o Ginásio Cidadão, que, à época, chamou atenção do Ministro do Esporte Orlando Silva, e o Verão Total, conjunto de atividades realizadas na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, no fim de 2008 e de 2009. Quando do lançamento do projeto, Ruy e a Prefeitura Municipal de João Pessoa se desentenderam, o que levou o então secretário a acusar a prefeitura de perseguição.

Também são obras de Ruy Carneiro, enquanto secretário de juventude, esportes e lazer do estado, a ampliação dos Jogos Escolares da Paraíba, parceria com o Departamento de Educação Física da UFPB para a seleção de jovens talentos do esporte, captação de recursos para o esporte amador, equipação da Seleção Paraibana de Basquete em Cadeiras de Rodas e fomento ao futebol profissional no estado, incluindo reforma dos Estádios Almeidão e Amigão e do Ginásio Ronaldão.

Ruy Carneiro também aprimorou o programa de assistência Bolsa Esporte no estado da Paraíba e é autor da emenda que garantiu 1% das entradas da Copa das Confederações e Copa do Mundo para deficientes físicos e acompanhantes, emenda à Lei Geral da Copa, cuja aplicação foi cobrada publicamente pelo deputado federal Romário. Mais tarde, a lei se mostraria controversa ao ser desrespeitada a olhos vistos, com inúmeros flagras de torcedores supostamente fingindo deficiência para fazer uso dos ingressos.

Chama atenção também a luta de Ruy Carneiro contra o Nepotismo, autor da PEC que bane o nepotismo de casas públicas na Paraíba, e sua militância em favor do voto aberto em casas parlamentares, projeto que Ruy tentou aprovar por três vezes na Assembleia Legislativa da Paraíba e, atualmente, defende na Câmara dos Deputados.

Lei Seca

Ruy Carneiro é co-autor da nova Lei Seca, que tornou a legislação mais rigorosa quanto à punibilidade do crime de direção sob efeito de álcool ou outros entorpecentes. De acordo com Ruy, a nova Lei Seca "reeduca motoristas e salva vidas". É um de seus projetos mais notórios, cujos resultados podem ser mensurados facilmente: eficiente, a lei vem diminuindo o número de fatalidades nas estradas brasileiras.

Frentes parlamentares (Mandato 2018-2022)

Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção (FECC)

Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Frente Parlamentar Mista em prol da Luta Contra o Câncer