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Portugal
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José António Faria de Carvalho
Portuguese judge

José António Faria de Carvalho

The basics

Quick Facts

Intro
Portuguese judge
Places
Work field
Gender
Male
Place of birth
Barcelos, Portugal
Education
University of Coimbra
The details (from wikipedia)

Biography

José António Faria de Carvalho (Barcelos, ? — Lisboa, 24 de Agosto de 1840) foi um jurista, magistrado judicial e político português, que, entre outras funções, foi juiz de fora, deputado, membro da comissão encarregada de preparar a reforma da constituição e exerceu as funções de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino, cargo a que correspondia a chefia do governo de Portugal, no período de 27 de Maio a 2 de Junho de 1823, no contexto das convulsões políticas da Vilafrancada.

Biografia

Nasceu em Barcelos, filho de Bento José de Faria. Frequentou a Universidade de Coimbra entre 1791 e 1798, ano em que se formou bacharel em Leis, ingressando na magistratura judicial. Em 1806 foi nomeado juiz de fora de vila da Barca e em 1818 corregedor de Valença do Minho.

Após a revolução liberal de 1820 ingressou na actividade política, tendo feito parte das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, distinguindo-se como constitucionalista de mérito. Como deputado vintista pelo Minho revelou-se um moderado, o que lhe mereceu fazer parte da Junta para preparar o Projecto da Carta de Lei fundamental da Monarquia Portuguesa, destinada a substituir a Constituição de 1822, criada pelo Decreto de 18 de Junho de 1823 do rei D. João VI de Portugal.

Durante a Vilafrancada, a 27 de Maio de 1823 foi convidado para a pasta de Ministro e Secretário de Estado dos negócios do Reino, à qual cabia a função de ministro assistente ao despacho e a chefia do executivo. Acabou por não aceitar as condições que lhe eram oferecidas e a 2 de Junho, último dia em que as Cortes vintistas reuniram, renunciou ao lugar e partiu para Santarém, onde se juntou à facção conservadora.

Na sequência do Decreto de D. Pedro de 30 de Abril de 1826 que mandava organizar eleições gerais, a 13 de Julho de 1826 foi nomeada uma comissão para organizar as instruções necessárias para a convocação das Cortes, composta por Marino Miguel Franzini, José António Faria de Carvalho e Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, assistidos pelos procuradores régios da coroa e da fazenda, Lucas da Silva de Azeredo Coutinho e António José Guião. Coube a José António Faria de Carvalho exercer as funções de relator dos trabalhos, dando-os por concluídos a 29 de Julho.

Após a guerra civil foi eleito deputado para a legislatura de 1834-1836. Nas eleições de Julho de 1836 foi eleito pela Província da Estremadura, mas não chegou a tomar assento devido à ocorrência da Revolução de Setembro e à consequente dissolução do recém-eleito parlamento. Voltou a ser eleito em 1840 pelo círculo de Lisboa, falecendo poucos meses depois. Nesta fase da sua vida parlamentar não teve participação relevante, limitando-se a assinar alguns pareceres.

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