Quick Facts
Biography
Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (Diamantino, 13 de dezembro de 1962) é um jurista e magistrado brasileiro. É desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 1998. Anteriormente, foi membro do Ministério Público Federal e atuou como procurador-chefe do caso PC Farias.
É primo do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Vida Acadêmica
Graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1983.
Recebeu o título de Mestre em Direito e Estado também pela Universidade de Brasília em 1987 e concluiu o Doutorado em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília em 2008.
Vida Pública
Iniciou sua carreira como advogado militante, tendo sido Advogado da Consultoria Jurídica do Serpro entre 1983 e 1984.
Em 1º de outubro de 1984 foi empossado Procurador da República, aos 21 anos de idade, sendo à época o Procurador mais novo a ser aprovado em concurso de provas e títulos, com exercício na Procuradoria da República do Distrito Federal.
Foi Procurador Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, no período de 03 de julho de 1987 a 22 de janeiro de 1988. Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, no período de 03 de julho de 1987 a 22 de janeiro de 1988.
Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, no período de 18 de outubro de 1988 a 02 de junho de 1993. Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 23 de junho de 1989 a 09 de novembro de 1994.
Cabe destaque a atuação do então Procurador Ítalo no notório caso PC Farias, onde foi o Procurador chefe do caso. Foi membro da delegação brasileira que negociou os termos do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino Unido, em Londres, de 23 a 25 de fevereiro de 1994.
Tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 07 de agosto de 1998, pelo quinto constitucional, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso após ter sido indicado, em lista sêxtupla, pelo Ministério Público Federal e, em lista quádrupla, pelo TRF 1ª Região.
Magistério
É professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB, onde leciona as disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Lecionando de forma frequente em algumas disciplinas da pós graduação.
Trabalhos Publicados
O Consitucionalismo e Razoável Duração do Processo. Direito Federal, v. 86, p. 121-136, 2006.
Aspectos Controvertidos do Art. 2º, 1º, da Lei nº 8.072/90. Judice Revista Jurídica de Mato Grosso, Cuiabá - MT, v. Ano II, n. Nº 4, p. 29-38, 1999.
Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral (Art. 22, da Lei Complementar nº 64/90). Revista de Informação Legislativa, Brasília - DF, v. Ano 34, n. 136, p. 373-376, 1997.
Algumas Considerações Sobre a Nova Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, São Paulo – SP, v. 11, n. 37, p. 11-17, 1997.
Condecorações
2006 – Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande-Oficial, União – Ministério da Defesa - Comando do Exército.
2003 – Ordem do Mérito Militar no Grau de Comendador, União – Comando do Exército.
2001 – Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal – Jurista, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
1994 – Ordem do Mérito do Rio Branco no Grau de Comendador, União – Ministério das Relações Exteriores.
1991 – Ordem do Mérito das Forças Armadas no Grau de Comendador, União – Estado Maior das Forças Armadas.
1989 – Ordem do Mérito Militar no Grau de Cavaleiro, União – Ministério do Exército.