Quick Facts
Biography
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Rio de Janeiro, 19 de abril de 1959) é uma jurista brasileira, membro do Ministério Público Federal. Foi vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013, tendo ocupado interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009.
Notabilizou-se por sua defesa dos direitos humanos e de minorias.
Carreira
Deborah Duprat formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o mestrado em direito e estado.
Ingressou no Ministério Público Federal em 1987, sendo promovida, por merecimento, a subprocuradora-geral da República em 2003.
Em 29 de junho de 2009, na condição de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumiu interinamente a função de procuradora-geral da República.
Nos 22 dias em que desempenhou a chefia do Ministério Público, Duprat ajuizou ações de grande repercussão social perante o Supremo Tribunal Federal, sobre temas como a "Marcha da Maconha", grilagem na Amazônia, união civil homoafetiva e o direito das pessoas transexuais de trocar de nome independentemente de cirurgia de redesignação sexual. Também desengavetou a ação sobre o aborto de feto anencéfalo, na qual emitiu um parecer favorável à possibilidade de interrupção da gestação, contrariando a posição até então oficial da procuradoria-geral contra o aborto, defendida pelos ex-procuradores-gerais Claudio Fonteles e Antonio Fernando de Souza.
Crítica do ensino religioso nas escolas públicas, ajuizou ação de inconstitucionalidade defendendo que tal disciplina não pode ter caráter confessional, devendo ser ministrada por professores concursados regulares da rede pública, e não recrutados de instituições religiosas.
Em 2016, assumiu a procuradoria federal dos direitos do cidadão.