Quick Facts
Biography
Antonio Saldanha Palheiro (24 de abril de 1951) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Biografia
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), obteve mestrado pela mesma instituição. Iniciou a sua carreira profissional como advogado Júnior da Shell do Brasil em 1975, onde permaneceu até 1988, ano em que ingressou na magistratura, e tomou posse, em 2003, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela 5ª Câmara Cível.
Exerceu a docência na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Escola do Ministério Público do mesmo Estado, no Centro de Estudo, Preparação e Aperfeiçoamento em Direito, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio.
Antonio Saldanha foi nomeado ministro do STJ em abril de 2016, sendo aprovado pelo plenário do Senado com 60 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção.
Em março de 2017, concedeu habeas corpus ao Edson Cholbi Nascimento (Edinho) para que aguarde o julgamento do mérito em liberdade ou o término do processo na instância ordinária. Edinho foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas. Em primeira instância, foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reduziu a pena para 12 anos, dez meses e quinze dias, e determinou a expedição do alvará de prisão do ex-goleiro.
Posicionamentos
O ministro Antonio Saldanha, integrante da 6ª Turma, que julga matéria criminal, defendeu a presunção de inocência, mas afirmou que o princípio perde força após um juiz de primeiro grau e três desembargadores se manifestarem a favor da prisão do réu. "Nesse caso, a presunção deixou de existir porque foi desconstituída por duas decisões judiciais. O que se presume é que há culpa", afirmou.
Se posicionou a favor do novo Código de Processo Civil (CPC) ao dizer que é uma boa ferramenta legal e a ênfase dada a institutos como mediação "A lei é construída com uma finalidade, que está na cabeça do legislador. No momento em que ela entra em vigor, ela se desprende dele e passa a ser interpretada pelos operadores de direito. O meu questionamento é se esses operadores vão ter a sensibilidade de fazer com que se dirija à celeridade processual", ressaltou o novo ministro.