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Brazil
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Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque
Brazilian magistrate

Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque

The basics

Quick Facts

Intro
Brazilian magistrate
Places
Work field
Gender
Male
Place of birth
Santo Amaro, Bahia, Bahia, Brazil
Age
89 years
The details (from wikipedia)

Biography

Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (Santo Amaro, 8 de setembro de 1865 – 4 de setembro de 1954) foi um magistrado brasileiro, exercendo atividades notórias no governo.

Era filho de Garcia Dias D’Avila Pires de Carvalho e Albuquerque e de Maria C. de Argollo Pires e bacharelou-se em 1886 pela Faculdade de Direito do Recife, em Ciências Jurídicas e Sociais.

Depois de graduado, foi nomeado Promotor Público das comarcas de São Salvador, interinamente, em 1887; Maracás, em 12 de julho de 1889; Alagoinhas, em 26 de maio de 1890, e São Francisco, em julho do mesmo ano.

Proclamada a República, foi eleito Deputado à Constituinte Baiana, em 5 de fevereiro de 1891, e ao Congresso da Bahia na legislatura seguinte (1893).

Em decreto de 19 de março de 1897, foi nomeado Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro, cujas funções assumiu no dia 8 do mês seguinte.

Ele foi nomeado em 3 de março de 1904 juiz federal da 2ª Vara Federal na secção do Distrito Federal, vara criada pelo Decreto de nº 1.152, de 7 de janeiro de 1904.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1917, na vaga de Manuel José Murtinho.

Em decreto de 6 de agosto de 1919, foi nomeado Procurador-Geral da República, cargo em que permaneceu até ser aposentado.

Tendo falecido o Barão do Rio Branco e o Marquês de Paranaguá, árbitros escolhidos pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para resolverem a antiga questão de limites, foi o Dr. Pires e Albuquerque proposto pelo primeiro daqueles Estados e aceito pelo segundo para membro do Tribunal Arbitral, que se instalou em 4 de dezembro de 1913 e funcionou até 3 de dezembro de 1914, data em que foi proferida a decisão do velho litígio.

Em 1920, foi eleito pelos Estados de Goiás e Mato Grosso para presidir o tribunal que, nos termos da Conferência Interestadual de Limites, tinha a incumbência de solucionar o litígio de fronteiras entre os dois Estados e que terminou com a decisão publicada em 14 de dezembro do mesmo ano.

O Ministro Pires e Albuquerque foi aposentado pelo Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931, ato discricionário do Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas.

Publicou, em 1934, o livro Culpa e Castigo de um Magistrado, relatando as circunstâncias que haviam inspirado a sua aposentadoria, em virtude da atuação no cargo de Procurador-Geral.

Faleceu no dia 4 de setembro de 1954, sendo proposto pelo Presidente José Linhares e aprovado pelo STF, em sessão de 8 do mesmo mês, voto de profundo pesar, ficando consignado, “que na sua vida pública, como parlamentar, advogado e magistrado, teve em destaque as suas raras qualidades de caráter, inteligência e cultura, culminantes quando membro componente deste Tribunal e como Procurador-Geral da República, cujos pareceres e votos constituíam sábias lições de direito.” Compartilhando do pesar manifestado pelo Tribunal, falaram o Procurador-Geral da República, Dr. Plínio Travassos, pelo Ministério Público Federal, e o Dr. Carlos Costa pelos Procuradores da República.

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