Victor Luiz dos Santos Laus

Victor Luiz dos Santos Laus (Joaçaba) é um magistrado brasileiro. É desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Biografia

Formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é especialista em Direito Público e Processual Civil. Trabalhou como promotor de Justiça antes de assumir o cargo de procurador da República. Ocupa a vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público Federal.

Em janeiro de 2018, participou do julgamento que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão.

Laus é considerado um "garantista". Nos julgamentos, Laus não admite condenar ninguém se tiver dúvida, ainda que mínima, sobre a culpa do suspeito. Diz que, se houver qualquer incerteza, deve absolver. Detalhista, costuma interromper os advogados se uma informação citada pelos defensores não estiver clara, e geralmente suspende os debates com pedidos de vista. Outra característica do magistrado é seguir à risca os parâmetros estabelecidos pelos tribunais de Brasília. Independentemente de sua posição pessoal, Laus passou a adotar a prisão após condenação em segunda instância, acrescentando em todas as suas decisões o trecho: "encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário". Participar dos julgamentos em segunda instância dos crimes identificados e julgados na Operação Lava Jato.