Francisco Xavier de Albuquerque

Francisco Manoel Xavier de Albuquerque (Manaus, 3 de janeiro de 1926 - Brasília, 9 de abril de 2015) foi um jurista brasileiro. Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, de 1981 a 1983.

Obras publicadas

• 1956 - Aspectos da Conexão - tese de concurso à cátedra;
• 1956 - Causas Excludentes da Capacidade Específica do Juiz Penal;
• 1959 - Reflexões sobre velhos e novos problemas: da clássica divisão dicotômica do Direito à disputa unitário-dualística do processo;
• 1962 - Conceito de mérito no Direito Processual Penal (in Estudos de Direito e Processo Penal em Homenagem a Nelson Hungria);
• 1960 - Problemas processuais da execução penal (conferência - in Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal nº 14);
• 1966 - A Assistência no Processo Penal Brasileiro (trabalho escrito em 1965 para os Estudos Jurídicos em Honra de Alfredo Araújo Lopes da Costa - in Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - nº 12);
• 1966 - Ainda sobre a conexão: utilidade e atualidade de uma lição centenária (trabalho escrito em 1965 para os Estudos Jurídicos em Honra de Luiz Machado Guimarães - in Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nº 1);
• 1967 - O Direito Processual na Constituição de 1967 (conferência pronunciada no curso A Constituição do Brasil de 1967, promovido pela Universidade de Brasília - in Revista de Informação Legislativa do Senado Federal — nº 22).
• 1999 - Textos de Direito Público (Brasília Jurídica, que reuniu a quase totalidade dos trabalhos acima apontados e outros mais recentes);
• 2000 - Exercícios de Advocacia Forense (Brasília Jurídica).

Ligações externas

• Biografia de Francisco Manoel Xavier de Albuquerque na galeria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (em português)

• Portal do direito