Aristides Rocha

Aristides Rocha (Piracuruca, 9 de agosto de 1882 — Manaus, 13 de setembro de 1950) foi um advogado, jornalista, político e professor brasileiro. Foi senador da República de 1924 a 1930, representando o estado do Amazonas.

Biografia

Filho do coronel José Narciso da Rocha e de Maria Emilia de Rezende, estudou o primário em colégio particular no Piauí (1891\1895) e o secundário em Manaus no Ginásio Amazonense (1896\1899). Em 1903, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, de onde se formou em 1907. Exerceu a advocacia em Manaus e foi professor de teoria e prática do processo na Faculdade de Direito do Amazonas, da qual foi um dos fundadores.

No campo do jornalismo, foi redator chefe de O Tempo e colaborou com Estado do Amazonas.

Rocha iniciou sua carreira política como deputado estadual do Amazonas (1912\1914, 1915\1917 e 1918\1920), exercendo na Assembleia Legislativa o posto de líder da maioria pelo Partido Republicano Amazonense. Como Deputado Estadual, foi autor do projeto que elevou o termo judicial de Porto Velho (na época Município do estado do Amazonas) a comarca, em 1917.

Elegeu-se deputado federal em 1920 (10\05\1921 a 31\12\1923), integrando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e sendo leader da bancada amazonense. Por inciativa sua, em 1921, foi retomado o projeto compensador em relação ao litígio entre a União e o estado do Amazonas pelo Acre e que resultou, em 1926, na desistência da ação reivindicatória, autorizando-se a União a entrar em acordo com o Amazonas para a abertura de um crédito em favor do estado.

Foi eleito senador da República em 1924 (20\04\1924). No Senado, apresentou justificativa, no dia 20 de setembro de 1924, ao projeto de intervenção federal no Amazonas. Designado relator do projeto de lei que concedia o voto feminino, em 1927, manifestou-se favoravelmente a essa medida.

Aristides Rocha fez parte, no Senado, da Comissão de Justiça e Legislação e da Comissão Especial do Código Comercial, sendo autor do parecer que trata do Direito Marítimo. Foi um membro da Comissão dos 21 que estudou as emendas à Constituição de 1891, adotadas no ano de 1926. Nomeado em 1926 Desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal e designado para servir na Corte de Agravos, recusou a sua nomeação, por não querer renunciar ao seu mandato de Senador Federal. Teve o mandato interrompido pela Revolução de 1930.

Depois de um período em que foi obrigado a sair do Brasil, após a Revolução de 1930, voltou ao Amazonas em 1934, onde foi eleito para a Assembleia Constituinte do Estado, em 1935. Exercendo a advocacia em Manaus, foi o diretor brasileiro da empresa Manaus Tramways and Light Company Limited e presidente da seção da Ordem dos Advogados do Amazonas no período de 1947 a 1950.

Teve atuação destacada na Faculdade de Direito do Amazonas, sendo professor, além de diretor no período de 1937 a 1942, e de 1949 a 1950. Lutou por sua federalização, o que aconteceu em 1949, sendo ele o primeiro diretor da faculdade federalizada, falecendo um pouco depois em setembro de 1950.

Aristides Rocha foi casado com sua prima Pergentina de Rezende Rocha, filha de seu tio materno Simplício Rezende. Teve os filhos: Alberto, Augusto, Álvaro e Ariosto de Rezende Rocha . Aristides era irmão do comerciante, Deputado Estadual pelo Piauí e Prefeito de Parnaíba José Narciso da Rocha Filho, um dos homens mais ricos do Piauí na década de 30 e tio materno do médico e Governador do estado do Piauí José da Rocha Furtado. Recebeu as seguintes homenagens: Benfeitor do Colégio D. Bosco de Manaus, Sócio benemérito da Santa Casa de Misericórdia e da Beneficência Portuguesa de Manaus. Membro benfeitor da Cruz Vermelha Brasileira. Foi sócio honorário do Botafogo Football Club do Rio de Janeiro, Sócio e Vice-Presidente da diretoria do Ideal Clube de Manaus, Presidente do Aeroclube do Amazonas em 1939 e membro das Associações Amazonense e Brasileira de Imprensa.

Publicou durante sua vida os seguintes trabalhos jurídicos: Política e Direito (Manaus, 1943); Danos sem Culpa (oficinas da Papel Velho Lino, 1934); Embargos Suspensivos de Execução(1915); Danos Morais (1913); Excussão de Penhor (1913) e Ação Decendial (1909).

Bibliografia

• Castagnino, Antonio Souto (1927), O Senado Federal de 1890 á 1927, Rio de Janeiro: Senado Federal 

• Dados biográficos dos Senadores do Amazonas: 1855-1997. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Informação e Documentação, 1997.

• Santos, Eloína Monteiro dos, A Rebelião de 1924 em Manaus, 2º Ed, Manaus, SUFRAMA, Gráfica Lorena, 1990. 126 p.

• Roessing, Ernesto. Aristides Rocha e sua Vida. Anexo da Revista da Faculdade de Direito do Amazonas. Manaus, 1961.

• Calmon, Pedro. História do Brasil, Volume V. São Paulo Editora S\A. São Paulo, Brasil. 1956.

• Furtado, José da Rocha. J.R.F. Memórias e Depoimentos.

• A Capital. Jornal. Edição de número 52 do ano I de 5 de setembro de 1917. Manaus.

• Hirschowicz, Erwin. Contemporâneos Inter-Americanos-Bibliografias de Contemporâneos Inter-Americanos Ilustrados. Editora Enciclopédica Contemporânea Inter-Americana Ltda. Rio de Janeiro, 1945.